Moro não se empenhou em investigar facada, diz Bolsonaro

As declarações foram dadas durante cerimônia alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O atentado contra Bolsonaro ocorreu no dia 6 de setembro de 2018, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, durante campanha eleitoral. Recentemente, a PF reabriu as investigações sobre o ataque para identificar quem financiou a defesa do autor da agressão, Adélio Bispo de Oliveira. A diligência foi retomada após decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Cloroquina

Durante o evento, Bolsonaro pediu para a plateia levantar a mão quem havia contraído o novo coronavírus e tomado hidroxicloroquina e ivermectina, remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19. Diversas pessoas, entre eles muitos generais do Exército, que estavam no local levantaram as mãos.

“A CPI [da Covid, no Senado] resolveu me incriminar por causa disso, me rotulando de charlatanismo. Cadê a liberdade? Calaram os médicos do Brasil”, disse Bolsonaro na sequência, acrescentando que foi salvo pelos dois medicamentos.

Daniel Silveira

O chefe do Executivo relembrou a prisão de seu aliado, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-SP). “Eu não posso entender um parlamentar ficar preso sete meses. E, se errou, como todos nós podemos errar, jamais seria para isso. Qual o limite de certas pessoas no Brasil?”, questionou.

Silveira foi preso em 16 de fevereiro deste ano após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e notícias falsas disparadas contra magistrados da Corte e seus familiares.

“Se coloque no lugar dessa pessoa. Muitos falam para não falar no assunto, eu estou defendendo a liberdade, a Constituição”, falou. “Não tem cabimento isso. Ninguém pode ser autoritário nesse país. Doeu meu coração ver um colega preso? Doeu”, complementou em outro momento do discurso.

Bolsonaro criticou também a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), ocorrida em 28 de outubro deste ano pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O parlamentar é acusado de espalhar fake news no dia da votação da eleição de 2018. Essa foi a primeira vez que uma pessoa eleita perde o mandato por causa de notícias falsas, abrindo precedente para casos semelhantes.

Para o chefe do Executivo, a ação “virou moda”. “Não falo com ele [Francischini] depois de três meses que tomei posse [em 2019]. Ele teve a vida dele, e eu tive a minha. Isso não pode acontecer meu Deus do céu”, contou. “Estamos assistindo atos arbitrários no Brasil com constância. Não é uma crítica, uma ofensa a um Poder, isso é uma constatação, uma realidade.”

Inquérito no STF

Em seu discurso, de mais de 30 minutos, o chefe do Executivo falou ainda sobre o inquérito recém-aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por associar vacinas ao desenvolvimento da Aids, o que é cientificamente incorreto.

“A que ponto chegamos? Inquérito por causa de live. Eu falei, falei não, eu li um material que falava da correlação de HIV com Covid. Que ponto chegamos? Será que vão querer bloquear as minhas redes sociais? Vão querer quebrar uma perna minha? Isso é democracia? Não, não é, isso é jogar fora das quatro linhas. Ninguém quer jogar fora das quatro linhas. Nós queremos respeito, mais que isso, exigimos. Por favor, não extrapolem. Eu jurei minha vida pela pátria e dou pela liberdade também”, afirmou Bolsonaro.

O inquérito, aberto no último dia três, foi uma solicitação da CPI da Covid do Senado Federal. A declaração de Bolsonaro, em que associou a Aids com o coronavírus, ocorreu em uma live feita em 22 de outubro. Na ocasião, o presidente leu um texto que falava sobre o assunto, mas a ligação não existe. As informações, que são falsas, levaram o vídeo a ser removido pelo Youtube, Facebook e Instagram.

Reunião Ministerial

Bolsonaro comentou sobre a reunião ministerial de 29 de abril de 2020, que veio a público após ser a peça-chave do inquérito aberto no STF para investigar as acusações do ex-ministro Moro. Na ocasião, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de ingerência na PF e mencionou o vídeo do encontro entre os ministros como prova de sua acusação.

O chefe do Executivo disse que poderia ter destruído o pen-drive que continha a gravação ministerial, mas que ia cair sobre ele a pecha de que, sim, teria interferido politicamente na corporação. “Mostramos, entregamos na íntegra e pedimos que 30 segundos não fossem divulgados porque era segredo de Estado”, contou. “Lá apareceram 29 palavrões meus e acho que foi uma sessão que até falei menos palavrões. É espontaneidade, é cobrar de ministro o que tinha que ser feito. Às vezes não temos efetivo poder de resolver as coisas, mas tem que demonstrar de que lado está. Se está da democracia ou não está. Temos liberdade de expressão ou não temos”, acrescentou.

Passaporte da vacina

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a criticar o passaporte da vacina, documento que comprova a vacinação contra a Covid-19. “Vi agora um tumulto no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e queriam que a gente impusesse aqui a obrigação do cartão vacinal. Como posso aceitar o cartão se eu não tomei vacina e é um direito meu, como é o direito de qualquer um aqui? Aí colocamos o PCR, um tumulto. A preocupação minha sempre foi combate ao vírus e ao desemprego.”

Combate à Corrupção

O ministro Wagner Rosário, que comanda a CGU (Controladoria-Geral da União), um dos órgãos responsáveis pelo combate à corrupção, afirmou que não há nenhum caso de corrupção “na alta cúpula do governo”.

“Estamos cumprindo a determinação dada pelo senhor no início de governo: fortalecer as instituições e criar mecanismos eficientes contra à corrupção. Os resultados já estão aí: não temos hoje um único caso sequer de caso de corrupção na alta cúpula do nosso governo”, disse.

Rosário informou que a pasta possui três eixos: capacidade de detecção, de responsabilização e medidas de prevenção. O ministro relatou que a CGU realizou mais de 570 operações com demais órgãos, que deram prejuízo de R$ 5,9 bilhões. No segundo ponto, de responsabilização, o ministro comunicou que o Poder Executivo demitiu 445 servidores e firmou 1.026 termos de ajustamento de conduta neste ano.

Em relação a responsabilização de pessoas jurídicas, o país celebrou 17 acordos de leniência com empresas que cometeram ilícitos, sendo cinco neste ano. Juntos, os acordos somam R$ 15,44 bilhões, dos quais R$ 5,57 bilhões já estão recolhidos aos cofres públicos.

O secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann, enviou um vídeo que foi exibido durante a cerimônia. “O Brasil tem conseguido promover reformas significativas aproximando-se dos padrões e das boas práticas da OCDE em muitas frentes. O país, ao lado de todos os 44 países-partes, reafirmou seu compromisso de combater o suborno estrangeiro de acordo com a Convenção Antissuborno da OCDE, à luz dos desafios da pandemia”, disse.

Cormann comunicou que o combate à corrupção não consiste apenas em detectar e sancionar casos criminais, mas, também, “fortalecer as instituições públicas para se tornarem mais resilientes a todos os tipos de corrupção.”

“O Brasil está bem posicionado para apoiar esse esforço. O uso estratégico de ferramentas digitais e dados abertos governamentais pelo Brasil tem permitido que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União monitorem com mais eficácia os processos de compras públicas e otimizem as auditorias”, complementou.

Estiveram na cerimônia os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Ramos (Secretaria-Geral), Braga Netto (Defesa), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Paulo Guedes (Economia), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União), e também Roberto Campos Neto (Banco Central).